O vereador Eliseu Bayer participou nesta sexta-feira (20/01/2012) da cerimônia de assinatura do convênio que concede recursos para manutenção das Estradas nos Assentamentos de Presidente Venceslau.
O prefeito Ernane Erbella, acompanhado seu vice- João Monteiro, assinou o convênio jutamente com o diretor executivo da Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), Marco Pilla, que esteve no município oficializando o repasse de recursos no valor de R$ 275 mil a oito prefeituras da região do Pontal do Paranapanema para a realização de trabalhos de motomecanização.
A cerimônia ocorreu no Paço Municipal “Coronel Miguel Brisola de Oliveira”, sede do Poder Executivo venceslauense, onde se fizeram presentes vereadores; prefeitos e assessores dos municípios beneficiados; representantes de assentamentos; o presidente da União dos Municípios do Pontal do Paranapanema (Unipontal), José Ademir Infante Gutierrez; e o deputado estadual Mauro Bragato (PSDB).
Os valores dos repasses foram firmados por meio de convênios assinados com as prefeituras e autorizados pelo governador Geraldo Alckmin em publicação no Diário Oficial do Estado, na data de 29 de dezembro de 2011. Além de Venceslau, que recebe o montante de R$ 40 mil, recursos foram destinados às prefeituras de Caiuá, Euclides da Cunha Paulista, Mirante do Paranapanema, Presidente Bernardes, Rosana, Sandovalina e Teodoro Sampaio.
O convênio visa auxiliar a realização dos trabalhos de motomecanizacão, que proporcionarão a recuperação, conservação e manutenção de estradas rurais localizadas em assentamentos. Em Venceslau os serviços serão feitos nos assentamentos agrários Primavera e Tupanciretã, que juntos somam 203 famílias. Nas ações de manutenção das vias rurais serão utilizados maquinários e servidores municipais.
O prefeito Erbella comentou sobre a importância do repasse durante a solenidade. “A parceria [entre Prefeitura e Itesp] beneficiará o trânsito das famílias assentadas, facilitando o acesso aos serviços públicos como os de saúde e transporte escolar, bem como o escoamento da produção agrícola”, disse, lembrando que uma parcela considerável da produção dos assentamentos é adquirida diretamente pelo governo federal – por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) coordenados pela Conab ou Itesp -, bem como pelo município, e revertida para a alimentação escolar e para entidades assistenciais. “Para que o alimento chegue até o centro urbano, são necessárias estradas bem conservadas. Com o dinheiro ora destinado pelo Governo de São Paulo, poderemos realizar trabalhos no que tange à adequação das estradas, perenização e drenagem nos pontos em que consideramos mais críticos”, informou Erbella.
Em agradecimento ao empenho do Itesp, na pessoa de seu diretor executivo, e do deputado Bragato para com a destinação dos recursos, Ernane Erbella disse aguardar que modalidades de repasses dessa natureza sejam cada vez mais frequentes, e dessa forma, o município poder atender de maneira mais efetiva as demandas da população rural, principalmente nos períodos do ano quando se observam maiores volumes de chuva.
